Aguarde...
Acesso à informação
Transparência São Paulo
|
Diário Oficial
|
Consultar Processos
|
156
CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO
A
+
A
-
A
Acessibilidade
Legislação Municipal
Prefeitura de São Paulo
Legislação Municipal
Início
Como pesquisar
Sobre
Fale Conosco
Pesquisa de Satisfação
Você está em:
Início
Pesquisa de Leis Municipais
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 54 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1996
Texto compilado
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 54 de 15 de Fevereiro de 1996
Voltar
Imprimir
Compartilhar essa norma:
Detalhes da Norma
Texto Consolidado
CORRELAÇÕES
FIXA NORMAS PARA A CONSTRUCAO DE CALCADAS, NAS VIAS PUBLICAS DA CAPITAL. (ALMIR GUIMARAES)
Correlações
Voltar ao Topo
PARECER 773/96(0705,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE