CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 58 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1996
  5. Texto compilado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 58 de 15 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE "PROGRAMA DE LOCACAO SOCIAL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARSELINO TATTO)

Correlações

  • PARECER 958/98(2606,P.36)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-CONTRARIO
  • PARECER 496/98(1604,P.37)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
  • PARECER 142/99(1203,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR
  • PARECER 1311/96(2206,P.57)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-PELA LEGALIDADE
  • PARECER 1428/97(2211,P.41)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO