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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 82 de 9 de Maio de 2003

OS TERMOS DE PERMISSAO AUTORIZAM OPERACAO DOS SERVICOS BAIRRO A BAIRRO/LOTACAO EXCLUSIVAMENTE AOS OPERADORES VINCULADOS AS COOPERATIVAS/ASSOCIACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 81 de 9 de Maio de 2003

SPTRANS GERENCIARA DIRETAMENTE A OPERACAO DE TRANSPORTE COLETIVO DAS COOPERATIVAS FENIX E TRANSCOOPER.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 57 de 9 de Maio de 2003

DELEGA COMPETENCIA AO CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL PARA DESIGNACAO DOS MEMBROS DAS COMISSOES PROCESSANTES PERMANENTES NO IMPEDIMENTO DE SEUS MEMBROS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 46 de 8 de Maio de 2003

CONSTITUI COMISSAO PARA ACOMPANHAR CONVENIO COM A SOCIEDADE CIVIL DOS AMIGOS RESIDENCIAL DO MORUMBI PARA VALORIZACAO/GERENCIAMENTO CONJUNTO DO PARQUE DOS EUCALIPTOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 275 de 8 de Maio de 2003

REVOGA PARCIALMENTE O PLANO APROVADO PELA LEI N. 8845, DE 19 DE DEZEMBRO DE1978, E APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIARIOS NO BAIRRO CIDADE A. E. CARVA LHO, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA. (OF. ATL 205/03)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 274 de 8 de Maio de 2003

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO INTERNO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES.(OF. ATL 204/03)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 268 de 8 de Maio de 2003

EXCLUI TRECHOS DE RUAS QUE ESPECIFICA DOS EFEITOS DA LEI N. 4663, DE 3 DE MAIO DE 1955. (OF. ATL. 201/03)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.069 de 9 de Maio de 2003

PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE DOS RECURSOS USADOS NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF/SP.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 15 de 9 de Maio de 2003

DA NOVA REDACAO AO ART. 219 DA RESOLUCAO N. 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(GOULART)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 109 de 8 de Maio de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DAS SUBPREFEITURAS PARA A COMISSAO PROCENTRO.
  • Situação

    REVOGADO(A)