CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2791 - 2800 de 4323

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 476 de 26 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE A GESTAO DAS RECEITAS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DO ESTADIO DOUTOR PAULO MACHADO DE CARVALHO - PACAEMBU - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALDAIZA SPOSATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 329/96(0903,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 475 de 26 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, SITUADO NO BAIRRO JARDIM NADIR, DE ESTRADA DE CAMPO LIMPO (CADLOG 346829-9), PARA AV.MATIAS MACHLINE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1552/95(0112,P.38)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CANTRARIO
    • PARECER 1753/95(0112,P.38)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 1929/95(0112,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADAHA A OPOR
    • PARECER 996/95(0112,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 011295 P.38-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 474 de 26 de Maio de 1995

OBRIGA AS ACADEMIAS DE KUNG FU SEDIADAS NO MUNICIPIO A APRESENTAR DOCUMENTODE HABILITACAO EXPEDIDO PELA RESPECTIVA FEDERACAO PAULISTA DE KUNG FU PARA OBTENCAO E RENOVACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1467/95(1710,P.41)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM 171095 P.41-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1576/95(1710,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 995/95(1710,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 473 de 26 de Maio de 1995

OBRIGA AS ACADEMIAS DE TAE KWON DO SEDIADAS NO MUNICIPIO A APRESENTAR DOCUMENTO DE HABILITACAO EXPEDIDO PELA RESPECTIVA FEDERACAO PAULISTA DE TAE KWONDO PARA OBTENCAO E RENOVACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 994/95(2510,P.56)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(251095,P.56)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1501/95(2510,P.56)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1645/95(2510,P.56)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 472 de 26 de Maio de 1995

OBRIGA AS ACADEMIAS DE CAPOEIRA SEDIADAS NO MUNICIPIO A APRESENTAR DOCUMENTO DE HABILITACAO EXPEDIDO PELA RESPECTIVA FEDERACAO PARA OBTENCAO E RENOVACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1768/95(0712,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM 071295 P.47-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2025/95(0712,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 993/95(0712,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 471 de 26 de Maio de 1995

OBRIGA AS ACADEMIAS DE KARATE SEDIADAS NO MUNICIPIO A APRESENTAR DOCUMENTO DE HABILITACAO EXPEDIDO PELA FEDERACAO PAULISTA DE KARATE PARA OBTENCAO E RENOVACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 992/95(1710,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 171095 P.41-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1466/95(1710,P.41)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1575/95(1710,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(090499,P.4)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 470 de 26 de Maio de 1995

OBRIGA AS ACADEMIAS DE LUTA DE CONTATO, A APRESENTAR DOCUMENTO DE HABILITACAO EXPEDIDO PELA RESPECTIVA FEDERACAO PAULISTA PARA OBTENCAO E RENOVACAO DEALVARA DE FUNCIONAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 991/95(2411,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 241195 P.43-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1967/95(2411,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1842/95(2411,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 469 de 26 de Maio de 1995

OBRIGA AS ACADEMIAS DE JUDO SEDIADAS NO MUNICIPIO A APRESENTAR DOCUMENTO DEHABILITACAO EXPEDIDO PELA RESPECTIVA FEDERACAO PAULISTA DE JUDO PARA OBTENCAO E RENOVACAO DE ALVARA E FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 990/95(1710,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 171095 P.41-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1456/95(1710,P.41)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1574/95(1710,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 468 de 26 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE A ORDENACAO DOS ELEMENTOS NA FORMACAO DA PAISAGEM DO MUNICIPIODESTACANDO EM ESPECIAL OS ANUNCIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO(0407,P.101)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO,POLITICA URB.,ATIV.ECON.,FINANCAS-FAVORAVEL
    • DOM 020796,P.2-RAZOES DE VETO
    • DOM(010296,P.64)-PARECER 2166/95 RETIFICACAO
    • DOM(201295)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER CJTO 2166/95(2012,P.69)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 467 de 26 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MINIMAMUNICIPAL, PGRFMM, NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1944/95(0112,P.39)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRAVALHO-FAVORAVEL
    • DOM 071095,P.4-RAZOES DE VETO
    • PARECER CJTO 863/95(1706,P.40)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL