CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Secretarias%20-%20em%20desenvolvimento - Rela%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDes%20Internacionais

Secretarias%20-%20em%20desenvolvimento - Rela%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDes%20Internacionais

Nova pesquisa
Número de resultados: 261 - 270 de 177465

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 63.809 de 9 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.449.846,58 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.808 de 9 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.107,51 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.807 de 9 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.999.830,78 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.806 de 9 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 111.007.156,01 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.805 de 9 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 722.713.886,24 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.804 de 9 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.637.037,47 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.803 de 9 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.129,93 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.802 de 9 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.007.148,51 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.801 de 9 de Outubro de 2024

Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito de Cidade Tiradentes, Subprefeitura de Cidade Tiradentes, necessários à implantação de equipamento educacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.800 de 9 de Outubro de 2024

Denomina os logradouros públicos que especifica, situados no Distrito de Cachoeirinha, Subprefeitura de Casa Verde/Limão/Cachoeirinha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA