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Número de resultados: 2721 - 2730 de 4002

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  • Data

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 203/2002; OFÍCIO DE 13 de Maio de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 203/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.103 de 14 de Maio de 2003

NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO FISCAL DAS AUTARQUIAS HOSPITALARES MUNICIPAIS REGIONAIS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 179 de 14 de Maio de 2003

CONSTITUI GT PARA REQUALIFICACAO URBANA DA FOZ DO TAMANDUATEI/FAVELA DO GATO PARA REFORMA/AMPLIACAO DO ESTADIO DE BASEBAL MIE NISHI PARA OS JOGOSOLIMPICOS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 175 de 14 de Maio de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DA SMS, PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.582 de 13 de Maio de 2003

Denomina Praça Cidade Antioquina o logradouro público inominado situado na Vila da Saúde, Distrito da Saúde, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.577 de 13 de Maio de 2003

Denomina Travessa Mário Maximino o logradouro público sem denominação, com início na Rua Silva Guimarães, altura do nº 593 e término aproximadamente 45 (quarenta e cinco) metros além de seu início (Setor 068 - Quadra 167), Bairro Vila Ede, Distrito de Vila Medeiros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.576 de 13 de Maio de 2003

Altera dispositivos das Leis nº 13.152, de 22 de junho de 2001, e 13.400, de 1º de agosto de 2002, e dá outras providências.

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 1 de 14 de Maio de 2003

NORMAS PARA CONTROLE DE OFICIOS/MEMORANDOS EXPEDIDOS POR PROCED, POR MEIO DE LIVRO DE CARGA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 1 de 14 de Maio de 2003

SUBPREFEITURAS PROVIDENCIAR A EMISSAO DOS TERMOS DE PERMISSAO DE USO AOS AMBULANTES CADASTRADOS EM 1998 ATE 30/06/03.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 3/03(SMSP)-REITERA NA INTEGRA A ORDEM INTERNA

DECRETO Nº 43.180 de 12 de Maio de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.878,35, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado