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DECRETO Nº 40.446 de 16 de Abril de 2001

ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 40320, DE 06 DE MARCO DE 2001.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.455 de 16 de Abril de 2001

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 40.452 de 16 de Abril de 2001

Dispõe sobre nova redação ao item CXXXVIII, do artigo 1º do Decreto nº 15.503, de 04 de dezembro de 1978.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 40.449 de 16 de Abril de 2001

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 211 de 17 de Abril de 2001

EXCLUI/INCLUI INTEGRANTE DA COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO-CSA PARA AVALIACAO DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA SMC.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 19 de 17 de Abril de 2001

SUBSTITUICAO REMUNERADA, DE CARGOS EM COMISSAO, EXIGE QUE O SUBSTITUTO EXERCA EFETIVAMENTE AS ATRIBUICOES DO SUBSTITUIDO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 114 de 17 de Abril de 2001

ALTERA A PORTARIA 85/01 - DESIGNACAO DE MEMBROS PARA GRUPO DE TRABALHO PARAATUALIZAR/SIMPLIFICAR NORMAS PARA FISCALIZACAO; ALVARAS/AUTORIZACAO DE SERVICOS/INSTALACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 113 de 17 de Abril de 2001

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DOS CONSELHOS DE FISCALIZACAO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 1 de 17 de Abril de 2001

SGM-SEME-SIS/AR/VM CONSTITUI A COMISSAO DE TRANSICAO PARA A MUDANCA DO CENTRO DE CONVIVENCIA INFANTIL "CORA CORALINA" DA SGM PARA A SIS E SEME.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.445 de 11 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ITEM 2, DO ARTIGO 1., DO DECRETO N. 30127, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991. (PROCESSO 1997-0.217.587-9)
  • Situação

    Não informado