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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM Nº 92.703 de 26 de Março de 2009

Informações gerais sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/GCM Nº 8 de 27 de Março de 2009

CONSTITUI A 4. COMISSÞO PROCESSANTE PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 7 de 27 de Março de 2009

INCLUI SERVIDOR COMO MEMBRO DA COMISSAO ESPECIAL DE REAVALIACAO DOS CONTRATOS EM VIGOR E DAS LICITACOES NO AMBITO DE SIURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 53 de 27 de Março de 2009

DA PUBLICACAO A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE/CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.525 de 26 de Março de 2009

Dispõe sobre os deveres e obrigações dos servidores do Quadro da Guarda Civil Metropolitana - QGC; define as atribuições dos cargos de provimento efetivo que compõem o respectivo Quadro, nos termos do artigo 7º da Lei nº 13.768, de 26 de janeiro de 2004, bem como dos cargos de provimento em comissão que especifica; transfere unidades administrativas; revoga o Decreto nº 48.727, de 18 de setembro de 2007.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 43 de 27 de Março de 2009

REMANEJA PONTO LIVRE PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI, CATEGORIA ESPECIAL NO AEROPORTO DE CONGONHAS. REVOGA P 212/08 (SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 409 de 27 de Março de 2009

ALTERA COMPOSICAO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DE ATENCAO AS URGENCIAS. REVOGA P 2001/2007.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 4 de 27 de Março de 2009

CONSTITUI COMISSÞO DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS. DESIGNA INTEGRANTES.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 3 de 26 de Março de 2009

Institui a Frente Parlamentar para Defesa do Uso Racional e Responsável de Produtos e Incentivo da Reciclagem de Materiais, na Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 23 de 27 de Março de 2009

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA LEVANTAMENTO, ELABORAÞO DO RELATORIO/ DEMANDA DOS PROCESSOS EM ANDAMENTO NA CPDU.
  • Situação

    ALTERADO