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AUTORIZA A UTILIZACAO DE CORREDORES, NO HORARIO NOTURNO PELOS VEICULOS AUTOMOTORES DE PASSAGEIROS. MANTEM ATE AS 04H00 DO DIA 30/09/09.
Não informado
AUTORIZA A CIRCULACAO DE TAXI NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ONIBUS QUE ESPECIFICA E MANTEM ATE AS 04H00 DO DIA 30/09/2009.
(SEMPLA/SF) PRORROGA PARA O DIA 30/04/09, O PRAZO ESTABELECIDO PELA PI 1/09 (SEMPLA/SF),PARA A LIQUIDACAO DE DESPESAS REALIZADAS ATE 31/12/08.
ALTERADO
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
CONSIDERA ECOPONTO "VILA ESPERANCA"-SUBPREFEITURA PENHA COMO UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL.
DELEGA AO CHEFE DE GABINETE PODERES PARA EXECUCAO DOS RECURSOS ORCAMENTARIOS CONSIGNADOS, PARA O CORRENTE EXERCICIO.
NOMEIA/DESIGNA/DESTITUI/RECONDUZ MEMBROS DA 2., 7., 9., 11., 12. E 16. JARI.
CONSTITUI COMISSAO PERMANETE DE LICITACAO/PREGAO.
ALTERA O DECRETO N. 48925, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE NOMEIA, PARA O BIENIO 2007/2009, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO PAULO, INSTITUIDO PELA LEI N. 13425, DE 2 DE SETEMBRO DE 2002.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
COMUNICA SOBRE DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA A COMPENSACAO PREVIDENCIARIA-RGPS/RPPS.
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