CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 251 - 260 de 734

Ordenar por:

  • Data

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 34 de 8 de Outubro de 2020

Institui normas para a celebração de termos de colaboração com organizações da sociedade civil que mantém serviços de educação especial por meio dos Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), Escolas de Educação Especial (EEE) e/ou ofereçam Cursos e Programas de Iniciação ao Mundo do Trabalho - IMT, Atividades de Enriquecimento Curricular - AEC, para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, Altas Habilidades/Superdotação e estabelece critérios para funcionamento.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 23 de 14 de Agosto de 2024

INSTITUI NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL POR MEIO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CAEE), ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (EEE) E/OU OFEREÇAM CURSOS E PROGRAMAS DE INICIAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO - IMT, ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR - AEC, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FUNCIONAMENTO.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.775 de 14 de Julho de 2010

DISPENSA DO DIA DE TRABALHO AGENTES ESCOLARES PARA CURSO "AUXILIAR ATENDIMENTO ALUNOS NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.526 de 4 de Março de 2011

DISPENSA DO PONTO AGENTES ESCOLARES PARTICIPACAO CURSO "AUXILIAR ATENDIMENTO AOS ALUNOS NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS"-MODULO: DEFICIENCIA FISICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.801 de 21 de Setembro de 2010

Confere nova regulamentação à Lei nº 13.727, de 12 de janeiro de 2004, que cria o Programa de Agricultura Urbana e Periurbana - PROAURP no Município de São Paulo e define suas diretrizes; revoga o Decreto nº 45.665, de 29 de dezembro de 2004.

RECOMENDAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 2 de 19 de Março de 2020

Dispõe sobre normas para a reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, nas Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6 de 29 de Junho de 2000

SME/SEMAB DESIGNA INTEGRANTES PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.269 de 13 de Fevereiro de 2009

ALTERA P 156/07(SMG) QUE DESIGNA SERVIDORES PARA SERVICOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.237 de 26 de Abril de 2011

ALTERA P 156/07(SMG)-DESIGNA SERVIDORES PARA RECEBIMENTO DOS MATERIAIS DE CONSUMO E SERVICOS CONTRATADOS PELO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR-DME.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 156 de 17 de Dezembro de 2007

DESIGNA SERVIDORES PARA RECEBIMENTO DOS MATERIAIS DE CONSUMO E SERVICOS CONTRATADOS PELO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR - DME. REVOGA P 34/06 E 22/07.
  • Situação

    ALTERADO