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DECRETO Nº 51.104 de 10 de Dezembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.771.267,55, DE ACORDO COM A LEI N.14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.103 de 10 de Dezembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 66.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.098 de 10 de Dezembro de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, SUBPREFEITURA DE CIDADE TIRADENTES, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE VIELA SANITARIA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 51.096 de 10 de Dezembro de 2009

TRANSFERE PARA A SEMDET A GESTAO, A EXECUCAO, A OPERACIONALIZACAO E O CONTROLE DO PROJETO "MAPEAMENTO DAS ATIVIDADES LIGADAS AS AREAS DAS CIENCIAS DA VIDA, SAUDE E BIOTECNOLOGIA NA CIDADE DE SAO PAULO", A QUE SE REFERE O DECRETO N. 48593, DE 7 DE AGOSTO DE 2007.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.095 de 10 de Dezembro de 2009

Acresce inciso V ao parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 49.539, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos do Município de São Paulo mediante convênios.

LEI Nº 15.057 de 10 de Dezembro de 2009

Autoriza a reabertura de prazo, no exercício de 2010, para ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, instituído pela Lei nº 14.129, de 11 de janeiro de 2006, nos termos que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 92 de 11 de Dezembro de 2009

RECOMPOE/NOMEIA MEMBROS COMISSOES DE JULGAMENTO,APRECIACAO DE RECURSOS/CONCESSIONARIAS E PERMISSIONARIAS-RESAM. REVOGA P 20/09 E 28/09(SMT).
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.112 de 11 de Dezembro de 2009

EXTRATO TERMO DE CONVENIO-PMSP/CMDH E ACAO SOCIAL SAO MATEUS-PRESTACAO DE SERVICOS DE PROTECAO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES AMEACADOS DE MORTE CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7 de 11 de Dezembro de 2009

(SME/SEME/SMC/SVMA/SMS) CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL INTERSECRETARIAL SME/SEME/SMC/SVMA/SMS P/REALIZACAO DOS PROGRAMAS E PROJETOS RECESSO E FERIAS ESCOLARES 2010-JANEIRO E JULHO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.102 de 10 de Dezembro de 2009

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA