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  • Data

Decreto Nº 51.285 de 10 de Fevereiro de 2010

Regulamenta a Lei nº 14.978, de 11 de setembro de 2009, na parte que dispõe sobre a instituição de Conselhos Regionais de Gestão Participativa no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 7 de 11 de Fevereiro de 2010

SUSPENDE DIAS 15, 16 E 17/02/10-CARNAVAL/4. FEIRA DE CINZAS, O RODIZIO DE VEICULOS ESTABELECIDO NO D 37085/97.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 61 de 11 de Fevereiro de 2010

EXTINGUE PONTO LIVRE(C.L.P. 17.08.080) TAXI COMUM-RUA CANARIO/SUBPREFEITURA DE VILA MADALENA. REVOGA P 229/09(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 60 de 11 de Fevereiro de 2010

EXTINGUE PONTO LIVRE(C.L.P. 01.06.010) PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM-RUA COMENDADOR JOAQUIM MONTEIRO/SUBPREFEITURA DE SANTANA. REVOGA P 235/09
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 6 de 10 de Fevereiro de 2010

Fixa as especificações técnicas e funcionais a serem exigidas dos equipamentos embarcados, denominados AVL’s (Automatic Vehicle Location), nos veículos das empresas que realizam serviços de fretamento no Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 58 de 11 de Fevereiro de 2010

EXTINGUE PONTO LIVRE(C.L.P. 07.08.008) PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM-RUA MONTE SERRAT/SUBPREFEITURA DA MOOCA. REVOGA P 265/09
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 57 de 11 de Fevereiro de 2010

EXTINGUE PONTO LIVRE(C.L.P. 24.02.196) PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM-PRACA ROOSEVELT/SUBPREFEITURA DA SE. REVOGA P 224/09
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 56 de 11 de Fevereiro de 2010

EXTINGUE PONTO LIVRE(C.L.P. 11.06.104) PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM-RUA FRADIQUE COUTINHO/SUBPREFEITURA PINHEIROS. REVOGA P 211/09
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 55 de 11 de Fevereiro de 2010

EXTINGUE PONTO LIVRE(C.L.P. 11.04.112) PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM-RUA HADDOCK LOBO/SUBPREFEITURA DA SE. REVOGA P 219/09
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 54 de 11 de Fevereiro de 2010

EXTINGUE PONTO LIVRE(C.L.P. 18.06.001) PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM-RUA JOAO MOURA/SUBPREFEITURA PINHEIROS. REVOGA P 252/09
  • Situação

    Não informado