PORTARIA 55/10 - DTP/SMT
Extinguir, o ponto livre de táxi, (C.L.P 11.04.112) e dá outras providências.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos Técnicos DTP-1 através do Processo n.º 2009-0.375.148-4.
RESOLVE:
Art. 1º - Extinguir o ponto livre para estacionamento de táxi, (C.L.P 11.04.112), nA Rua Haddock Lobo, (Subprefeitura da Sé), entre a Rua Estados Unidos e a Rua Vitorio Fasano, a 3,0 (três) metros do S PU 197/123, com 15,0 (quinze) metros de extensão e capacidade para 03 (três) vagas, e a ser apagado conforme projeto NUMENC n.º 171.0203/09-9.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 219/9 - DTP.GAB.
P 86/11(SMT/DTP)-ALTERA O PRAZO PARA 90 DIAS DA FIXACAO DO SELO DE INFORMACAO AOS USUARIOS DE TAXI, ESTABELECIDO PELA PORTARIA