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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 5 de 13 de Fevereiro de 2010

CONSTITUI COMISSAO ELEITORAL P/ACOMPANHAMENTO VOTACAO E DA APURACAO VOTOS NA ELEICAO REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL PARA CONSELHO CONSULTIVO PROGRAMA E METAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 16 de 13 de Fevereiro de 2010

REDESIGNA MEMBRO INDICADO PARA A 3A. JARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 15 de 13 de Fevereiro de 2010

CREDENCIA 41 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 134 de 12 de Fevereiro de 2010

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico nº 001/CADES/2010, da Câmara Técnica Obras Viárias, Drenagem e Transporte referente ao EIA-RIMA da Subestação 345/138-88kV Piratininga II e LT 345kV Interlagos – Piratininga II.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Nº 1.306 de 12 de Fevereiro de 2010

Dispõe sobre os Jogos Estudantis de Xadrez da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.305 de 12 de Fevereiro de 2010

Altera o inciso III do § 2º do artigo 6º da Portaria SME nº 3.111, de 05/06/2009.

DECRETO Nº 51.292 de 11 de Fevereiro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.326.668,52, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.291 de 11 de Fevereiro de 2010

REGULAMENTA A LEI N. 14496, DE 30 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE A SEMANA PAULISTANA DO CURTA-METRAGEM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 8 de 12 de Fevereiro de 2010

DESIGNA EMPREGADOS PUBLICOS PARA REALIZACAO DE TRABALHOS PERTINENTES AO PROCESSAMENTO/JULGAMENTO DAS LICITACOES MODALIDADE PREGAO. REVOGA P 25/09(HSPM).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 7 de 11 de Fevereiro de 2010

ALTERA P 4/10 (SVMA) PARA DESIGNAR SERVIDOR ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTACAO DE SERVICOS AMBIENTAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)