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SUPRIME E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO N. 07, DE 29 DE MAIO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ALTERA P 72/03-INSTITUI AS COORDENADORIAS DE HABITACAO PARA OTIMIZAR O DESEMPENHO DE SEHAB.
REVOGADO(A)
Providênica de codificação dos Bens Patrimoniais Móveis, com base na tabela do sistema Supri, pelas Unidades Orçamentárias.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.390.222,04, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.243.210,67, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DA FREGUESIA DO O, SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO O, SUBPREFEITURA DE FREGUESIA/BRASILANDIA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE COMPLEXO HOSPITALAR.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do KickBoxing”, a ser comemorado anualmente no dia 25 de setembro, e dá outras providências.
DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE E OS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS QUE ESPECIFICA.
CREDENCIA 27 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
ALTERA P 5152/07(SME)/NORMAS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS-SME/ENTIDADES, ASSOCIACOES E ORGANIZACOES QUE ATENDAM CEIS/CRECHES.
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