CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2641 - 2650 de 3208

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 120 de 9 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE O VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IPTU DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARMANDO MELLAO NETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 511/99(2206,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(220699,P.46)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 617/99(0608,P.46)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVOSUGERIDO PELA COMISSAO JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 119 de 9 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 36/99)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM(260699,P.91 A 96)-EMENDAS DE N. 01 A 130 AO PL
    • PARECER 589/99(2906,P.28)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-P/ACOLHIMENTO DAS EMENDAS REFERIDAS
    • PARECER 488/99(1806,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 118 de 9 de Abril de 1999

DENOMINA ANTONIO GOMES, O SACOLAO DE SAPOPEMBA. (EMILIO MENEGHINI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1360/99(060500,P.156)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1703/99(060500,P.156)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 350/00(0605,P.156)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 117 de 9 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO INSTALAREM SUAS CATRACAS EM LOCAL APROPRIADO, DE MODO A NAO PREJUDICAR IDOSOS E DEFICIENTES FISICOS. (VICENTE CANDIDO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 699/99(2108,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 116 de 9 de Abril de 1999

DETERMINA AS DATAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANTEPENULTIMO, PENULTIMO E ULTIMO DIAS UTEIS DO MES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 794/99(2708,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 115 de 9 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZACAO DE PROJETOS DE REVITALIZACAO DA CIDADANIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1282/99(2610,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 115 de 9 de Abril de 1999

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA EXAMINAR REPERCUSSOES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 20/98 REFERENTES A REFORMA PREVIDENCIARIA NA LEGISLACAO LOCAL APLICAVEL AO SERVIDOR APOSENTADO E PENSIONISTAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 132/99(PREF)-DESIGNA INTEGRANTE PARA GT INSTITUIDO PELA PORTARIA
    • ON 92007/99(PREF)-FIXA DATA P/ AVERBACAO DE TEMPO;SEGUE ORIENTACOES DO GT, DA PORTARIA
    • DP 91802/00(PREF)-ACOLHE AS CONCLUSOES DO GT CONSTITUIDO P/ PORTARIA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 114 de 9 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIACAO PRO-MORADIA"TERRA ZONA LESTE", SITUADO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LUIZ PASCHOAL)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 113 de 9 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICACAO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE O AFASTAMENTO DE ALUNOS DAS AULAS, POR ORIENTACAO MEDICA, E DA OUTRASPROVIDENCIAS. (LUIZ PASCHOAL)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 681/00(1606,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1545/99(1311,P.53)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 510/99(2206,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 846/99(1109,P.34)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 112 de 9 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE PREDIOS ESCOLARES DO MUNICIPIO, PARA ABRIGAR OPROJETO ESCOLA - COMUNIDADE. (EDER JOFRE)
  • Situação

    Não informado