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DECRETO Nº 50.541 de 3 de Abril de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.539 de 3 de Abril de 2009

SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2009 E DETERMINA A COMPENSACAO DAS HORAS NAO TRABALHADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.538 de 3 de Abril de 2009

INSTITUI O COMITE EXECUTIVO "NOVA LUZ", VINCULADO AO CONSELHO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS PARA A REGIAO ADJACENTE A ESTACAO DA LUZ-COLUZ, CRIADO PELA LEI N. 14096, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COVISA Nº 692 de 3 de Abril de 2009

Institui o Programa de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 58 de 4 de Abril de 2009

CREDENCIA 28 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/5/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 55 de 3 de Abril de 2009

DISPENSA DO PROGRAMA I/M-SP, VIA REQUERIMENTO, OS VEICULOS LICENCIADOS NO MUNICIPIO E UTILIZADOS FORA DA REGIAO METROPOLITANA DE SAO PAULO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 503 de 4 de Abril de 2009

CONSTITUI/DESIGNA MEMBROS PARA ACOMPANHAMENTO DAS ACOES DE IMPLANTACAO DO PROJETO CORREGO LIMPO/TERMO DE COOPERACAO 11/07-CJ.
  • Situação

    Não informado
    • P 724/10(PREF)-DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O GRUPO EXECUTIVO INSTITUIDO PELA PORTARIA
    • P 30/09(SMSP)-PROGRAMA CORREGO LIMPO/NAO COMPETENCIA SMSP-ENVIO DE OFICIO AO GRUPO CONSTITUIDO PELA PORTARIA
    • P 1041/09(PREF)-DESIGNA/CESSA SERVIDOR PARA INTEGRAR GRUPO EXECUTIVO/IMPLANTACAO DO PROGRAMA CORREGO LIMPO CONSTITUIDO PELA PORTARIA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 502 de 4 de Abril de 2009

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SIURB, PARA INTEGRAREM A COMISSAO ESPECIAL PARA ANALISE INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DA EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 501 de 3 de Abril de 2009

Designa e Cessa membros do Grupo de Trabalho Intersecretarial constituído pela Portaria 1.478 PREF, de 26 de agosto de 2008, publicada no DOC de 27 de agosto de 2008, com a finalidade de regulamentar a Lei 14.723, de 15 de maio de 2008, a qual instituiu no Município de São Paulo o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores - PAMPA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 500 de 4 de Abril de 2009

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE SMSP, PARA INTEGRAR COMISSAO DE APOIO APERFEICOAMENTO PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS RECICLAVEIS.
  • Situação

    Não informado