PORTARIA 503/09 - PREF

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o Termo de Cooperação firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, tendo por objeto a implementação do Programa Córrego Limpo, que visa à despoluição de córregos localizados neste Município;

CONSIDERANDO, ainda, que, para o bom andamento do referido Programa, afigura-se oportuna a constituição de um grupo de agentes da Administração Municipal incumbidos de coordenar e acompanhar a implementação das ações sob a responsabilidade da Prefeitura,

RESOLVE:

1) Constituir Grupo Executivo com a finalidade de coordenar e acompanhar, no âmbito da Administração Municipal, a execução de todas as ações necessárias à implementação do Programa Córrego Limpo, de que trata o Termo de Cooperação 011/07-CJ, celebrado entre a Prefeitura do Município de São Paulo e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

2) Designar para integrá-lo os seguintes membros:

a) ANGELO MELLIOS, pela Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras - SMSP, a quem caberá a coordenação dos trabalhos;

b) GIOVANNI PALERMO, pela Secretaria do Governo Municipal - SGM;

c) CARLOS HENRIQUE TIVELI GARBUIO, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB;

d) VALTER LUIZ VENDRAMIN, pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente,

e) FELINTO CARLOS FONSECA DA CUNHA, pela Secretaria Municipal de Habitação.

3 - A atuação do Grupo Executivo ora constituído dar-se-á enquanto vigente o termo de cooperação referido no item 1 desta portaria.

4 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 3 de abril de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito