PORTARIA 502/09 - PREF

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I - Designar os senhores JOÃO ALBERTO CANTERO, RF 773.126.4 e RENATA PINTO TEIXEIRA CHRISTOVAM, RF 773.125.6 para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, integrarem a Comissão Especial constituída pela Portaria 614 PREF, de 15 de fevereiro de 2007, que tem como objetivo analisar a possibilidade de instalação de equipamentos sociais da Educação, nos casos previstos no artigo 137 da Lei 13.430, de 13 de setembro de 2002 (P.D.E).

II - Cessar, em conseqüência, a designação dos senhores VALÉRIA ROSSI DOMINGOS e JOSUÉ AUGUSTO NOBRE para integrar a mencionada Comissão Especial.

III - Caberá a coordenação da Comissão Especial em questão ao senhor JOÃO ALBERTO CANTERO, representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.

IV - Cessar, em conseqüência, a designação da senhora VALÉRIA ROSSI DOMINGOS para coordenar a referida Comissão Especial.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 3 de abril de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito