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DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.904 de 9 de Abril de 1999

DE ACORDO COM PROPOSTAS DA COMISSAO DE AVERIGUACAO DA P 88/99, DETERMINA ASSO MEDIDAS RELATIVAS AS EMPRESAS ENVOLVIDAS EM DENUNCIAS DE PAGAMENTO DEPROPINAS PARA VARRICAO E COLETA DE LIXO; COMISSAO DA P 9/99 - SJ - ADOTARMEDIDAS DISCIPLINARES AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 4 de 9 de Abril de 1999

RACIONALIZACAO E APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SEMPLA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.888 de 8 de Abril de 1999

Dispõe sobre revogação ao Artigo 1º, do Decreto nº 24.144, de 1º de julho de 1987 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 37.886 de 8 de Abril de 1999

Dispõe sobre a prestação de serviços de estacionamento de veículos automotores na cidade de São Paulo, e dá outras providências.

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/CS Nº 3 de 9 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE HORARIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 18 de 9 de Abril de 1999

O CADASTRO DE ZONEAMENTO DO MUNICIPIO - CADZON, SERA GERENCIADO PELO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E NORMATIZACAO TERRITORIAL - DEPLANO, DA SEMPLA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 124 de 9 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL NO MUNICIPIODAS CONTRATACOES, DISPENSAS E AFASTAMENTO DE FUNCIONARIOS PELAS EMPRESAS MUNICIPAIS. (ROBERTO TRIPOLI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 795/99(2708,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 954/99(1609,P.32)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 686/00(1606,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 123 de 9 de Abril de 1999

REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI 11866, DE 13/09/95, QUE INSTITUIU OPLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE - PAS. (ANA MARTINS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 736/00(2906,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 122 de 9 de Abril de 1999

CRIA O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR BASICO - PROESCOLAR -AOS ALUNOS DE 1. GRAU, MATRICULADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (CELSO CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1361/99(2610,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 121 de 9 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO BILHETE TRABALHO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. (ARMANDO MELLAO NETO)
  • Situação

    Não informado