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  • Data

LEI Nº 14.914 de 6 de Abril de 2009

APROVA ALARGAMENTO DA RUA ADORNOS, NO DISTRITO DE SANTO AMARO, SUBPREFEI DE SANTO AMARO.(PL N. 576/05)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 576/05

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 90.704 de 7 de Abril de 2009

TABELA DE CUSTOS UNITARIOS DA SIURB-DATA-BASE JANIERO/09(SUPLEMENTO).
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 90.704 de 7 de Abril de 2009

EXTRATO DA ATA DA 1. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO REALIZADA EM 19/02/09.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 59 de 7 de Abril de 2009

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE E OS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 58 de 6 de Abril de 2009

NOMEIA SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSAO ESPECIAL DE REAVALIACAO E RENEGOCIACAO DE CONTRATOS DESSA PASTA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 509 de 7 de Abril de 2009

DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR COMISSAO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DO CONTRATO DE CONCESSAO DE SERVICOS E EXECUCAO PROGRAMA INSPECAO DE VEICULOS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 50.547 de 6 de Abril de 2009

Altera a denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 57 de 4 de Abril de 2009

Cria grupo de trabalho para propor e desenvolver ações relativas aos princípios contidos na Convenção sobre Diversidade Biológica e ao Projeto LAB - Local Action for Biodiversity.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 50.544 de 3 de Abril de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.560.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.543 de 3 de Abril de 2009

REVOGA O DECRETO N. 18739, DE 14 DE MARCO DE 1983.
  • Situação

    Não informado