PUBLICAÇÃO 90704/09 - CPGM/PGM

EXTRATO DA ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e nove, às onze horas, na Sala de Reuniões do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município, reuniu-se o Conselho da Procuradoria Geral, presentes o Excelentíssimo Secretário dos Negócios Jurídicos Dr. Cláudio Salvador Lembo; Celso Augusto Coccaro Filho, Presidente do Conselho da Procuradoria Geral do Município; Márcia Hallage Varella Guimarães, Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município; Lea Regina Caffaro Terra, Chefe da Assessoria Jurídico-Consultiva da P.G.M.; Carla Damas de Paula Ribeiro, Diretora do Departamento Judicial; Jerry Jackson Feitosa, Diretor do Departamento Patrimonial; Loredania Kfouri de Vilhena Nunes, Diretora do Departamento Fiscal; Lígia Maria Torggler Silva, Diretora do Departamento de Desapropriações; Ione Maria Maciel Garcia, Diretora do Departamento de Procedimentos Disciplinares; Ricardo Ferrari Nogueira, representante da classe PR-I; Ana Regina Rivas Vega, representante de classe PR-II; Mariangela Junqueira de Andrtade Tucci Zinni e Maria Lúcia Correa, representantes de classe PR III; e, na qualidade de convidados, Osvaldo Figueiredo Maugeri, Presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo; Luciana Russo, Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município – CEJUR e Cecília Marcelino Reina, Cecília Marcelino Reina, Presidente da Comissão Permanente de Correição da Procuradoria Geral do Município. Instalada a 1ª Reunião Ordinária do ano de 2009, o Excelentíssimo Secretário dos Negócios Jurídicos, Dr. Cláudio Salvador Lembo, expressou o contentamento por retornar à Secretaria, e a satisfação em estar presente à 1ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral. Afirmou que a Procuradoria Geral do Município se consolidou como uma instituição respeitável e respeitada, na Administração Municipal e fora dela. Informou aos presentes a idéia de criação da “Escola Superior de Advocacia Pública Municipal”, voltada ao aperfeiçoamento profissional dos procuradores municipais, como ícone desse status institucional. Para tanto, determinou ao Senhor Procurador Geral e à Coordenadora do Centro de Estudos que empreendessem as medidas necessárias, desde a localização de imóvel apto a abrigar a Escola, como também as providências de natureza legal e administrativa. Foram apresentadas fotografias de alguns prédios já visitados, ao Sr. Secretário e aos demais presentes. No encerramento, o Sr. Secretário teceu votos de que o ano de 2009 seja coroado de grandes realizações e pela comunhão de esforços entre a Secretaria e a Procuradoria Geral. Os presentes agradeceram e saudaram as palavras do Excelentíssimo Senhor Secretário. Prosseguiu a reunião, com os demais assuntos relacionados na pauta. Nos informes gerais, foi reproduzido o destaque à intenção de criação da Escola Superior de Advocacia Pública Municipal. Seguiram-se as deliberações previamente definidas em pauta: 1.- Ratificação unânime da ata da 6ª Reunião Ordinária, realizada dia 11/12/08; 2- Aprovação, por unanimidade, dos relatórios proferidos pela Comissão Processante Permanente de Correição da PGM, nos processos administrativos 2007-0.002.376-0; 2007-0.011.499-4; 2007-0.009.020-3; 2007-0.011.484-6; 2007-0.009.029-7; 2007-0.011.520-6; 2007-0.011.481-1 e 2007-0.008.008-9; cujo objeto é a avaliação dos pressupostos legais para aquisição da estabilidade na carreira. Foi reconhecida a estabilidade aos seguintes Procuradores: Patrícia Guelfi Pereira; William Alexandre Calado; Fabiola Leite Orlandelli; Lúcia Barbosa Del Picchia; Christian Ernesto Gerber; Andréa Pereira de Almeida; André Albuquerque Cavalcanti de P. Magalhães; Sandra Regina Paschoal Braga. 3.- Assuntos Diversos – O Senhor Presidente informou que foi aberto o Processo Seletivo de Estagiários da Procuradoria. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião e eu, Ana Paula Lupo, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Presidente e demais membros. a) Claudio Salvador Lembo; a) Celso Augusto Coccaro Filho; a) Márcia Hallage Varella Guimarães; a) Lea Regina Caffaro Terra; a) Loredania Kfouri de Vilhena Nunes; a) Carla Damas de Paula Ribeiro; a) Jerry Jackson Feitosa; a) Ligia Maria Torggler Silva; a) Ione Maria Maciel Garcia; a) Ricardo Ferrari Nogueira; a) Ana Regina Rivas Vega; a) Mariângela Junqueira de Andrade Tucci Zinni; a) Maria Lúcia Correa; a) Cecília Marcelino Reina; a) Luciana Russo a) Ana Paula Lupo.