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AUTORIZA A CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO INSTALAR CANTEIRO DE OBRAS NA AREA DO VIADUTO COMPLEXO VIARIO SENADOR ANTONIO E. DE BARROS FILHO.
ALTERADO
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 640.443,74, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09
Não informado
REVOGA O DECRETO N. 13204, DE 6 DE JULHO DE 1976.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Theatro Municipal de São Paulo; cria cargos de provimento efetivo e em comissão; extingue o departamento Theatro Municipal; absorve as gratificações que especifica na Escala de Vencimentos do Quadro de Atividades Artísticas, dispõe sobre o afastamento de servidores da Administração Direta; altera o artigo 1º da Lei nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006, e dá outras providências correlatas.
APROVADO
AUTORIZA A DOACAO DE MERCADORIAS E EQUIPAMENTOS APREENDIDOS EM COMERCIALIZACAO IRREGULAR A ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL.
SOLICITACAO DE REMANEJAMENTO INTERNO DE GCMS-ENDERECO ELETRONICO HTTP://GCMDIECC09:82/REMANEJAMENTOINTERNO/GCM/GCM.PHP. REVOGA 0I 1/08.
Confere nova redação ao inciso I do artigo 179 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979.
Dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão visando a criação, confecção, instalação e manutenção de relógios eletrônicos digitais de tempo, temperatura, qualidade do ar e outras informações institucionais, de abrigos de parada de transporte público de passageiros e de totens indicativos de parada de ônibus, com exploração publicitária.
Institui a Gratificação por Desempenho de Atividade Social, a ser concedida aos servidores municipais integrantes das carreiras que especifica.
DETERMINA AO DIRETOR DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO DE BRASILANDIA/IMPLANTACAO DE PARQUE LINEAR.
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