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Abre Crédito Adicional de R$ 48.147,58 (Quarenta e Oito Mil e Cento e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 26.210,00 (Vinte e Seis Mil e Duzentos e Dez Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 10.066,80 (Dez Mil e Sessenta e Seis Reais e Oitenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a Portaria nº 118/SMDHC/2023, que institui a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR.
Altera membros que compõem o Conselho Gestor do Plano de Urbanização da ZEIS 1 Cabuçu de Cima, referente à área denominada PAI 7,8 E 10 localizada nesta Capital, no Distrito Jaçanã/Tremembé, formalizado pela Portaria nº 79/SEHAB.GAB/2023 – Processo SEI nº 6014.2022/0003130-0.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.493.540,00 (Dois Milhões e Quatrocentos e Noventa e Três Mil e Quinhentos e Quarenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 564.988,50 (Quinhentos e Sessenta e Quatro Mil e Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 83.037,81 (oitenta e três mil e trinta e sete reais e oitenta e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Constitui Comissão para avaliar, selecionar e indicar espetáculos, projetos culturais e/ou artísticos.
Dispõe sobre o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas Paulistano – CELP, denominados no seu conjunto Escola de Idiomas, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
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