Portaria nº 124/SMDHC/2024

Altera a Portaria nº 118/SMDHC/2023, que institui a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR.

SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 56.778, de 21 de janeiro de 2016, que regulamenta os artigos 14 a 22 da Lei Municipal nº 15.764, de 27 de maio de 2013, que dispõem sobre a criação, as atribuições e a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR;

CONSIDERANDO a Portaria nº 118/SMDHC/2023, que institui a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso III, alínea "d" da Portaria nº 118/SMDHC/2023, de 29 de novembro de 2023, e designar a senhora Luana Rosas da Silva, RF 931.927-1 para, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, integrar o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, nos termos do Decreto nº 56.778, de 21 de janeiro de 2016.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Bruno Vicente Pimentel, designado pela Portaria nº 118/SMDHC/2023, de 29 de novembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

(assinatura eletrônica)

SONIA FRANCINE GASPAR MARMO

Secretária Municipal 

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania