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Autoriza o Diretor do Depto. de Desapropriações DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação de imóvel no Distrito de Tremembé, para implantação de Centro de Educação Infantil.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza o Diretor do Depto. de Desapropriações DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação de imóveis no Distrito de Grajaú, para implantação de Centro de Educação Infantil.
Autorizar o Diretor do Depto. de Desapropriações DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação de imóveis situados no Distrito de Jardim Ângela, necessários à implantação de Centro de Educação Infantil.
Autorizar o Diretor do Depto. de Desapropriações DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação de imóvel situado no Distrito de Jardim Ângela, para implantação de Centro de Educação Infantil.
Autoriza o Diretor do Depto. de Desapropriações DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação de imóvel situado no Distrito de São Mateus, para implantação de Centro de Educação Infantil.
Autorizar o Diretor do Depto. de Desapropriações DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação de imóveis situados no Distrito de Vila Sônia para implantação de Centro de Educação Infantil.
Constitui Conselho Gestor de ZEIS do Perímetro de Ação Integrada Morro do S4, nos limites das Subprefeituras do Campo Limpo e M´Boi Mirim.
ALTERADO
Estende, expecionalmente, o horário de funcionamento do comércio ambulante no âmbito da subprefeitura do Jabaquara.
Retifica a composição da Comissão Permanente de Licitação criada através da Portaria nº 05/2014/SP-JA/GAB.
Denomina Ponte Fábio Lazzari a via elevada sobre o Rio Tietê, que perfaz a ligação entre a pista expressa da Marginal do Tietê (Setor 73 canteiro central) e a Rua Pietro Giannoccaro (Setor 18 – Quadra 100), situada nos Distritos do Bom Retiro e Santana, Subprefeitura da Sé e de Santana/Tucuruvi.
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