PORTARIA 203/14 - SEHAB 

O Secretário Municipal de Habitação de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 44.667/04 e alterações e a Lei Municipal nº 16.050 de 31 de julho de 2014, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002.

CONSIDERANDO as informações contidas no Processo Administrativo nº 2014-0.275.563-1.

RESOLVE:

I - Constituir o Conselho Gestor de ZEIS do PAI do PERÍMETRO DE AÇÃO INTEGRADA “MORRO DO S4”, para elaborar, aprovar e implementar o plano de urbanização das ZEIS 1 - W 103, W 114, W 117, W 118, W 119, W 120, W 125, localizadas na região do Córrego dos Freitas, no limite das Subprefeituras do Campo Limpo e M’ Boi Mirim, composto por 12 (doze) membros titulares e seus respectivos suplentes do Poder Público e concessionárias de serviços públicos e 12 (doze) titulares e seus respectivos suplementes da sociedade civil.

II – Designar para integrarem o Conselho Gestor os seguintes representantes: 

PODER PÚBLICO:

SEHAB

Titular: Maria Livânia da Silva - RF nº 7880324

Suplente: Rodrigo Vilar dos Santos - RG nº 30.762.612-X

SP/CL

Titular: Décio Alves Rocha de Deus - RF nº 808.190.5/1

Suplente: Clayton Dias Pereira - RF nº 808.137.9/1

SP/MB

Titular: Guilherme Maleval Ferreira nº 816.402.9

Suplente: Atílio de Brito - nº 649.988/1

SVMA

Titular: Sun Alex - nº 303.153-5

Suplente: Cristiano dos Santos - RF nº 787.865-6

SMS

Titular: Jairo Carlos de Oliveira - RF nº 554.246

Suplente: Maria Regina Maia - RF nº 670.226.1

SME

Titular: Galbas Gomes dos Santos - RF nº 606.085.4/2

Suplente: Gildo Ribeiro de Castro - RF nº 783.885.9/1

SEME

Titular: José Américo Silva da Fonseca - RF nº 670.467-1

Suplente: Manoel Francisco Oliveira - RF nº 534207401

SDTE

Titular: Daniel Garrido Fogos Júnior - RF nº 807.284.1

Suplente: Henrique Dias de Faria - RF nº 801.357.8

SMT

Titular: Raquel Rodrigues dos Santos - RF nº 123.930.9

Suplente: Wilma Xavier dos Santos - RF nº 123.408.0

SMADS

Titular: Marlene Ferreira da Silva - RF nº 635.479.3

Suplente: Marly F. Martins dos Santos - RF nº 304.959.1

SABESP

Titular: Ricardo Barros Cunha - RG nº 19.880.526-3

Suplente: Luiz Cláudio Gomes Pinto - RG nº 17.260.911

ELETROPAULO

Titular: Flavio Antônio do Nascimento - RG nº 23.653.361-7

Suplente: Washington Luís Gonçalves - RG nº 27.747.456-5

SOCIEDADE CIVIL:

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

Titular: Centro Comunitário Fim de Semana

Representante: Evaldo Lima da Rocha - RG nº 28.667.442

Suplente: Associação de Apoio ao Desenvolvimento Social São José Operário

Representante: José Lucivaldo da Silva - RG nº 30.031.983

Titular: Associação Vida Nova Jardim Imbé

Representante: Lúcia Massako Toba - RG nº 10.295.464-1

Suplente: Movimento Comunitário de Vila Remo

Representante: José Donizetti Martins - RG nº 12.112.141-0

MORADORES

Titular: Adão da Anunciação - RG nº 13.413.978-1

Suplente: Rogério Albino dos Santos - RG nº 45.614.225-3

Titular: Ana Lopes de Souza Leite - RG nº 13.529.271-2

Suplente: Marco Antônio Rodrigues da Silva RG nº 17.824.202-0

Titular: Raimundo Dias do Nascimento RG nº 16.868.357-X

Suplente: Andrea Martins de Melo - RG nº 25.735.082-2

Titular: José Ramos - RG nº 24.258.955-8

Suplente: Fabiano Santos Oliveira da Silva - RG nº 35.528.455-6

Titular: Lucivânia da Silva Santos - RG nº 34.809.365-0

Suplente: Antônio de Monte Feitosa - RG nº 17.604.948-4

Titular: Alex Sandro Rodrigues dos Santos - RG nº 4.358.642-4

Suplente: Josefa Maria de Santana - RG nº 26.105.041-2

Titular: Josefa Jacinta da Rocha - RG nº 52.546.817-1

Suplente: Sara Anastácia Damacena da Silva - RG nº 43.849.871-9

Titular: Ester Feliciano de Andrade Santos - RG nº 16.995.682-9

Suplente: Luciano Viana Costa - RG nº 43.882.893-8

Titular: Juciara Limeira Martins - RG nº 33.606.668-5

Suplente: Márcia Ferreira de Moura - RG nº 56.659.014-1

PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS

Titular: Hamilton Paulo Santos Alves - RG nº 37.162.696-1

Suplente: Fernando José da Silva - RG nº 27.197.778-4

PODER PÚBLICO:(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

1. Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB):(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Titular: Vania Cristiane Flores Salinas – RF: 812166-4(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Suplente: Carolina Ribeiro Prestes – RF: 40.477.288-2(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

2. Subprefeitura do Campo Limpo (SP/CL):(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Titular: Décio Alves Rocha de Deus - RF nº 808.190.5/1(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Suplente: Clayton Dias Pereira - RF nº 808.137.9/1(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

3. Subprefeitura do M’Boi Mirim (SP/MB):(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Titular: Guilherme Maleval Ferreira nº 816.402.9(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Suplente: Atílio de Brito - nº 649.988/1(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

4. Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA):(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Titular: Sun Alex - nº 303.153-5(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Suplente: Cristiano dos Santos - RF nº 787.865-6(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

5. Secretaria Municipal da Saúde (SMS):(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Titular: Jairo Carlos de Oliveira - RF nº 554.246(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Suplente: Maria Regina Maia - RF nº 670.226.1(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

6. Secretaria Municipal de Educação (SME):(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Titular: Galbas Gomes dos Santos - RF nº 606.085.4/2(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Suplente: Gildo Ribeiro de Castro - RF nº 783.885.9/1(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

7. Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação (SEME):(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Titular: José Américo Silva da Fonseca - RF nº 670.467-1(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Suplente: Manoel Francisco Oliveira - RF nº 534207401(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

8. Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE):(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Titular: Daniel Garrido Fogos Júnior - RF nº 807.284.1(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Suplente: Henrique Dias de Faria - RF nº 801.357.8(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

9. Secretaria Municipal de Transporte (SMT):(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Titular: Raquel Rodrigues dos Santos - RF nº 123.930.9(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Suplente: Wilma Xavier dos Santos - RF nº 123.408.0(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

10. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS):(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Titular: Marlene Ferreira da Silva - RF nº 635.479.3(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Suplente: Marly F. Martins dos Santos - RF nº 304.959.1(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

11. Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- (SABESP):(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Titular: Ricardo Barros Cunha - RG nº 19.880.526-3(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Suplente: Luiz Cláudio Gomes Pinto - RG nº 17.260.911(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

12. AES ELETROPAULO(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Titular: Flavio Antônio do Nascimento - RG nº 23.653.361-7(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Suplente: Washington Luís Gonçalves - RG nº 27.747.456-5(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

SOCIEDADE CIVIL:(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Organizações Sociais(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

1. Titular: Centro Comunitário Fim de Semana(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Representante: Evaldo Lima da Rocha - RG nº 28.667.442(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Suplente: Associação de Apoio ao Desenvolvimento Social São José Operário(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Representante: José Lucivaldo da Silva - RG nº 30.031.983(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

2. Titular: Associação Vida Nova Jardim Imbé(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Representante: Lúcia Massako Toba - RG nº 10.295.464-1(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Suplente: Movimento Comunitário de Vila Remo(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Representante: José Donizetti Martins - RG nº 12.112.141-0(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Moradores(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

3. Titular: Adão da Anunciação - RG nº 13.413.978-1(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Suplente: Rogério Albino dos Santos - RG nº 45.614.225-3(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

4. Titular: Ana Lopes de Souza Leite - RG nº 13.529.271-2(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Suplente: Marco Antônio Rodrigues da Silva RG nº 17.824.202-0(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

5. Titular: Raimundo Dias do Nascimento RG nº 16.868.357-X(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Suplente: Andrea Martins de Melo - RG nº 25.735.082-2(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

6. Titular: José Ramos - RG nº 24.258.955-8(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Suplente: Fabiano Santos Oliveira da Silva - RG nº 35.528.455-6(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

7. Titular: Lucivânia da Silva Santos - RG nº 34.809.365-0(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Suplente: Antônio de Monte Feitosa - RG nº 17.604.948-4(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

8. Titular: Alex Sandro Rodrigues dos Santos - RG nº 4.358.642-4(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Suplente: Josefa Maria de Santana - RG nº 26.105.041-2(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

9. Titular: Josefa Jacinta da Rocha - RG nº 52.546.817-1(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Suplente: Sara Anastácia Damacena da Silva - RG nº 43.849.871-9(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

10. Titular: Ester Feliciano de Andrade Santos - RG nº 16.995.682-9(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Suplente: Luciano Viana Costa - RG nº 43.882.893-8(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

11. Titular: Juciara Limeira Martins - RG nº 33.606.668-5(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Suplente: Márcia Ferreira de Moura - RG nº 56.659.014-1(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Proprietários de Imóveis(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

12. Titular: Hamilton Paulo Santos Alves - RG nº 37.162.696-1(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

Suplente: Fernando José da Silva - RG nº 27.197.778-4(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 65/2015)

III – O Conselho será coordenado pela servidora da SEHAB, Sra. Maria Livânia da Silva e será substituída em seus impedimentos legais pelo suplente Sr. Rodrigo Vilar dos Santos.

IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.