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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 69 de 30 de Novembro de 1996

TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA DEZEMBRO/96. OBS.:NUMERACAO CONFORME DOM (04/12/96,P.11)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 68 de 30 de Novembro de 1996

DIVULGA INDICES PARA APLICACAO AOS REAJUSTES DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS-CONSTRUCAO CIVIL,PAVIMENTACAO,LIMPEZA PUBLICA,COLETA DE LIXO,USINAS DE COMPOSTAGEM,SEGURANCA,ETC.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.598 de 29 de Novembro de 1996

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Civil denominada "Grupo Socorrista Irmão Alberto".

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DAF Nº 3 de 30 de Novembro de 1996

FORNECIMENTO DE PASSE COMUM E METRO PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES PARA EXECUCAO DE SERVICOS EXTERNOS DE ENTREGA E/OU RETIRADA DE DOCUMENTOS. OBS: NUMERACAO CONFORME DOM 031296,P.7.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 12 de 30 de Novembro de 1996

DETERMINA AO SECRETARIO DE SME QUE ADOTE MEDIDADS PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO ENSINO NO DIA 05/11.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 105 de 29 de Novembro de 1996

ALTERA GRUPO DE TRABALHO INSTITUIDO PELA P 97/96-DISCIPLINA E EDUCACAO PARACICLISTAS NOS PARQUES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 104 de 30 de Novembro de 1996

INSTITUI FLUXO PARA ANALISE/ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE RECUPERACAO DE AREASDEGRADADAS-PRAD; EXPEDICAO DE LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO-LAO P/EMPREENDIMENTOS MINERARIOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.597 de 28 de Novembro de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.596 de 28 de Novembro de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE DENOMINADA "COOPERATIVA EDUCACIONALE ASSISTENCIAL CASA DO ZEZINHO".
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 36.595 de 28 de Novembro de 1996

DISPOE SOBRE A CONTRIBUICAO DEVIDA AO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - HSPM PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PMSP, AFASTADOS OU LICENCIADOS JUNTO AS COOPERATIVAS DE TRABALHO DO PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE - PAS.
  • Situação

    Não informado