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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 231 de 7 de Março de 1996

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIARIO NO DISTRITO DE CIDADE DUTRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 049/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 331/97(2105,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 147/97(1904,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEIS
    • PARECER 557/96(1704,P.60)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 230 de 7 de Março de 1996

REVOGA O ARTIGO 10. DA LEI 10072, DE 9 DE JUNHO DE 1986, QUE DISPOE SOBRE AINSTALACAO DA BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS. (OF.ATL048/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 840/96(1105,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 229 de 7 de Março de 1996

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO, O DIA DA SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 556/96(2609,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1787/96(2609,P.87)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1897/96(2609,P.87)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 228 de 7 de Março de 1996

DISPOE SOBRE COLOCACAO NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DE PEGA-MAOS FRONTAIS DESTINADOS A PASSAGEIROS ESPECIAIS COM ASSENTO PREFERENCIAL SOBRE AS CAIXAS DE RODAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 456/96(2803,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 227 de 7 de Março de 1996

INSTITUI E INSERE A "TACA SAO PAULO DE TRIATHLON/TRIATHLON INTERNACIONAL DESAO PAULO" NA PROGRAMACAO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO. (DALMOPESSOA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1177/96(1508,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1466/96(1508,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1611/96(1508,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 226 de 7 de Março de 1996

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA AS DENOMINADAS "EMPRESAS JUNIORES" FUNCIONAREM EM IMOVEIS RESIDENCIAIS, CONCEDE INCENTIVO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARCOS CINTRA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 225 de 7 de Março de 1996

DISPOE SOBRE A AFIXACAO DE PLACA INFORMATIVA DO SEGURO OBRIGATORIO NOS ONIBUS DO MUNICIPO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (NELO RODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 776/96(1105,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2407/96(3011,P.69)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 2479/96(1212,P.43)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 2575/96(2712,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 224 de 7 de Março de 1996

OBRIGA TODOS OS ONIBUS QUE CIRCULAM NAS PROXIMIDADES DAS ESTACOES DO METRO,A POSSUIREM BILHETES DE INTEGRACAO ONIBUS-METRO, PARA VENDA A SEUS USUARIOSE DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 455/96(2803,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 223 de 7 de Março de 1996

PERMITE O EXECUTIVO A CRIAR CAMPANHAS DE PREVENCAO E DE COMBATE CONTRA A INFECCAO HOSPITALAR A SER IMPLANTADA EM TODOS OS HOSPITAIS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 471/96(3003,P.50)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1060/96(2405,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URB., METROP., E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1950/96(1409,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 222 de 7 de Março de 1996

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE TACOGRAFO EM TODOS OS VEICULOS QUE EFETUAM O SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ATRAVES DE LOTACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 670/96(1904,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1898/96(1309,P.58)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-APROVA
    • PARECER 2289/96(0811,P.28)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR