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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/CTLU Nº 3 de 18 de Abril de 2009

DESCRICAO PERIMETROS DAS ZONAS DE USO MB ZM-2/01 E MB ZLT/04-AV. GUARAPIRANGA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VP Nº 26 de 18 de Abril de 2009

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL PARA EXECUCAO DE REAVALIACAO/RENEGOCIACAO DE CONTRATOS E LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CL Nº 24 de 18 de Abril de 2009

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COMPOSTO POR SERVIDORES PARA DESARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS DO ANO DE 1999 QUE SE ENCONTRAM SOB RESPONSABILIDADE DE FISCALIZACAO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 2 de 17 de Abril de 2009

Enquadra a atividade "Led's Tatto Tatuagens Artísticas Ltda" na Subcategoria de Uso nR1 - Grupo de Atividades-Serviços Pessoais/Tratamento de Beleza.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/CTLU Nº 10 de 18 de Abril de 2009

ENQUADRA-SE IMOVEL CONTRIBUINTE 042.064.0018-0 NA ZONA DE USO VM ZCPA/04.
  • Situação

    Não informado

ATO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 10 de 17 de Abril de 2009

Define a estrutura organizacional da empresa SÃO PAULO TURISMO S/A e revoga o Ato DPR 044/2006.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 1 de 17 de Abril de 2009

Altera o Regimento Interno da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 50.576 de 16 de Abril de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 95.848,67, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.575 de 16 de Abril de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 62 de 17 de Abril de 2009

CREDENCIA 80 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado