CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VP Nº 26 de 18 de Abril de 2009

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL PARA EXECUCAO DE REAVALIACAO/RENEGOCIACAO DE CONTRATOS E LICITACOES.

PORTARIA 26/09 - SP/VP/SMSP

Altera o art. 2º da Portaria n.º 003/SP.VP.SB/2009, de 5 de fevereiro de 2009 e revoga a Portaria n.º 008/SP.VP.SB/2009

O Subprefeito da Subprefeitura de Vila Prudente / Sapopemba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei, e

CONSIDERANDO as mudanças no quadro de servidores públicos que atingem a composição da Comissão Especial designada nos termos do Decreto n.º 50.395, de 21 de janeiro de 2009

RESOLVE:

Artigo 1º - O art. 2º da Portaria n.º 003/SP.VP.SB/2009, de 5 de fevereiro de 2009 passa a viger com a seguinte redação:

“Artigo 2º - A Comissão Especial citada no artigo anterior será composta pelos seguintes servidores:

a- Carlos Alberto Borsatto, RF n.º 314574301 – Engenheiro - CIUO

b- Salvador Carnevale Júnior – RF n.º 522740201 – Engenheiro – CIUO

c- Guilherme Fernandes Filho – RF n.º 116018 – Supervisor de Administração e Suprimentos

d- Janaína Lopes De Martini – OAB/SP n.º 235.565 – Assessoria Jurídica

e- Ronaldo de Jesus Bote Alonso – OAB/SP n.º 192.527 – Assessoria Jurídica.

Parágrafo primeiro – A Comissão Especial será presidida pelo membro Ronaldo de Jesus Bote Alonso, o qual indicará substituto na hipótese de impedimento.

Parágrafo segundo – As reuniões ocorrerão ordinária e extraordinariamente conforme convocação do Presidente da Comissão, a qual poderá ocorrer por e-mail.

Parágrafo terceiro – Qualquer membro da Comissão Especial poderá requerer ao Presidente a convocação de reunião extraordinária para deliberar sobre assuntos urgentes.”

Artigo 2º - Com a publicação desta Portaria, fica revogada a Portaria n.º 008/SP.VP.SB/2009.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.