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DECRETO Nº 54.773 de 21 de Janeiro de 2014

Concede a Medalha 25 de Janeiro ao cientista e compositor Paulo Vanzolini.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 5 de 21 de Janeiro de 2014

Constitui o Núcleo de de Serviços Administrativos da Assessoria Técnica e Jurídica, a partir da fusão dos Núcleos da Biblioteca e de Informática da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 3 de 21 de Janeiro de 2014

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 23 de 21 de Janeiro de 2014

Veda a concessão de férias a serem gozadas no período compreendido entre 10 de junho e 13 de julho de 2014 , no qual contido o evento denominado Copa do Mundo FIFA/2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 17 de 21 de Janeiro de 2014

Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação da receita do Orçamento para 2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTOS- SEL Nº 1 de 24 de Janeiro de 2014

PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS PEDIDOS QUE ENGLOBAM OUTORGA ONEROSA NOS PEDIDOS DE ALVARA DE APROVACAO OU ALVARA DE APROVACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA;SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF;SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 1 de 21 de Janeiro de 2014

Dispõe sobre execução da despesa orçamentária pelas Unidades Orçamentárias da Administração Direta, suas Autarquias e Fundações e Empresa Estatal Dependente, Fundos Municipais, bem como do Poder Legislativo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.772 de 20 de Janeiro de 2014

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.771 de 20 de Janeiro de 2014

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SA Nº 2 de 20 de Janeiro de 2014

Constitui Comissão de Leilão de Veículos Apreendidos e Removidos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA