CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2491 - 2500 de 3406

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 132 de 9 de Maio de 2001

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIACAO DOS RESULTADOS DAS OPERACOES URBANAS EM ANDAMENTO E PROPOSICOES NOVAS NO AMBITO DA OPERACAO URBANA AGUA BRANCA. (L 11774/95)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 131 de 9 de Maio de 2001

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM OBJETIVO DE AVALIAR OS RESULTADOS DAS OPERACOES URBANAS EM ANDAMENTO E PROPOSICOES DE NOVOS PROCEDIMENTOS NO AMBITO DAOPERACAO URBANA FARIA LIMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 130 de 9 de Maio de 2001

CONSTITUI GRUPO INTERSECRETARIAL QUE SERA RESPONSAVEL PELO EXAME/ANALISE TECNICA DAS PROPOSTAS DE PARTICIPACAO NA OPERACAO URBANA FARIA LIMA. (L 11732/95)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.530 de 7 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS PARA A CELEBRACAO DE TERMOS DE COOPERACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 952 de 8 de Maio de 2001

DELEGA COMPETENCIA A SERVIDOR PARA ASSINAR TERMOS DE CONTRATO, PRORROGACAO,RESCISAO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 90.805 de 8 de Maio de 2001

SUPLEMENTO RELATORIO DAS AREAS MUNICIPAIS DE USO COMUM, USO ESPECIAL E DOMINIAIS E PERMISSAO DAS AREAS CEDIDAS A TERCEIROS MEDIANTE PERMISSAO DE USO/CONCESSAO ADMINISTRACAO DE USO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA/DEPAVE Nº 8 de 7 de Maio de 2001

DESIGNA PARA O NUCLEO DE COORDENACAO DA COMISSAO PERMANENTE PARA ANALISE E EMISSAO DE PARECERES TECNICOS RELATIVOS AO SISTEMA DE AREAS VERDES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 6 de 8 de Maio de 2001

ALTERA PRAZO DOS GRUPOS DE TRABALHO PARA DEFINIR CRITERIOS ENVOLVENDO PONTOS DE TAXIS E PROCEDIMENTOS PARA INCLUSAO E EXCLUSAO DE CONDUTORES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.531 de 7 de Maio de 2001

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, criado pela Lei nº 12.524, de 1º de dezembro de 1997.

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 27 de 8 de Maio de 2001

DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 138 E 140, XII DA RESOLUCAO 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO. (CARLOS GIANNAZI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 738/01(1708,P.79)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA- P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE