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CONSTITUI/DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM O GRUPO EXECUTOR C 40/MUDANCAS CLIMATICAS.
Não informado
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL PARA INTEGRAR COMITE GESTOR CONVENIO ENTRE O ESTADO DE SAO PAULO E A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO/SERVICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.619.925,50, DE ACORDO COM A LEI N 15089/09
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL
Altera o Decreto nº 51.069, de 2 de dezembro de 2009, que nomeia, para o biênio 2009/2011, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR O PEDIDO DE AUTORIZACAO RELATIVO EMPREENDIMENTO "COMPLEXO LOGISTICO FERNAO DIAS"
REVOGADO(A)
DA PUBLICIDADE RELATORIO FINAL ELABORADO PELA CAMARA EXECUTIVA PREVENCAO E COMBATE INCENDIOS, QUE DESCREVE O PROGRAMA COMBATE INCENDIOS EM ASSENTAMENTOS PRECARIOS-PREVIN
ALTERA ANEXO DA P 1930/09, PARA DIVULGAR SERVIDORES DESIGNADOS COMO RESPONSAVEIS PELAS UNIDADES QUE COMPOEM O SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA EM SAUDE
DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO CONSULTIVO DO PROGRAMA DE METAS- CCPM, CRIADO PELO D 50996/09.
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENCAO CONTRA INCENDIOS EM ASSENTAMENTOS PRECARIOS-PREVIN, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
ALTERADO
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