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CONSTITUI E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA COMISSAO DE AVALIACAO DE PARCERIAS-CAP, NOS TERMOS DESTA PORTARIA. REVOGA P 37/07.
Não informado
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA COMISSAO DE CHAMAMENTO PUBLICO-CCP, NOS TERMOS DESTA PORTARIA.
Institui o Manual de Seleção de Convênios para a análise de todos os pedidos de convênio e parcerias recebidos pela SEME.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUI/NOMEIA INTEGRANTES PARA GRUPO DE TRABALHO TEMPORARIO PARA TRAMITACAO DE PROCESSOS, VISANDO ANALISE DO GRUPO E ENCAMINHAMENTO NECESSARIOS, RESPEITANDO OS PRAZOS.
Define a estrutura organizacional da empresa SÃO PAULO TURISMO S/A e revoga o Ato DPR 010/2009.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SECOM.
Designa servidor para procedimentos de analise/aprovação das prestações de contas dos adiantamentos de SMADS.
REVOGADO(A)
DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE E OS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS, QUE ESPECIFICA.
Confere nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 45.952, de 3 de junho de 2005, que cria a Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo - CMPT.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 323/06
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