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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 310 de 10 de Maio de 2001

CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA ANALISAR/EMITIR PARECER CONCLUSIVOSOBRE ALTERACAO DO REGULAMENTO ESPECIFICO DO CURSO DE FORMACAO/CAPACITACAO FISICA DE 2. INSPETOR DA GCSP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 309 de 10 de Maio de 2001

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DE SMS E SF PARA O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - HSPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 308 de 9 de Maio de 2001

REORGANIZA A COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-COMAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 137 de 10 de Maio de 2001

DELEGA AO VICE-PREFEITO A RESOLUCAO/APROVACAO DE MEDIDAS VISANDO A INVESTIGACAO/APURACAO DE TODO E QUALQUER ASSUNTO RELACIONADO AS OSSADAS DO CEMITERIO DE PERUS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS Nº 13 de 12 de Maio de 2001

DISCIPLINA A CELEBRACAO DE TERMOS DE COOPERACAO COM PARTICULARES PARA MELHORIAS PAISAGISTICA/CONSERVACAO AREAS PUBLICAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 11/01(SIS-AR/CL)-CONSTITUI COMISSAO P/DESEMPENHAR TAREFAS INSTITUIDAS P/PORTARIA
    • P 56/01(SIS-AR/SA)-CESSA/DESIGNA SERVIDOR PARA INTEGRAR COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORTARIA
    • P 22/01(SIS-AR/ST)-DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSAO CONFORME PORTARIA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA/SGA Nº 1 de 10 de Maio de 2001

NORMATIZACAO DO FORMULARIO PADRONIZADO DE SOLICITACAO PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE REPAROS/MANUTENCAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.533 de 8 de Maio de 2001

REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO PREVISTO NA LEI N. 10513, DE 11 DE MAIO DE 1988, REVOGA OS DECRETOS NS. 33805, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1993, E 36921DE 19 DE JUNHO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 45/03(SGM)-GT P/REALIZAR ESTUDOS SOBRE O DECRETO
    • P 12/03(SJ)-CONSIDERA UNIDADE OPERACIONAL O CEJUR
    • D 42526/02-SECRETARIOS/SUBPREFEITOS PAGARAO DESPESAS C/ CURSOS/EVENTOS, PREVISTAS PELA LEI 10513/88,QUANDO FOR IMPOSSIVEL ATENDER AS NORMAS DO DECRETO
    • DP 91908/03(SGM)-ACOLHE CONCLUSOES DO RELATORIO DOGT DA P 45/03, PARA ESTUDOS SOBRE O DECRETO
    • P 630/01(SGM)-DISCIPLINA PROCEDIMENTOS CONFORME ARTIGO 5. DO DECRETO PARA CASA ABRIGO HELENIRA REZENDE
    • C 6/01(SF-CONT)-ORIENTACAO SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO CONFORME O DECRETO
    • P 32/01(SF)-PROCEDIMENTOS P/ PROCESSO ADIANTAMENTOBANCARIO CONFORME O DECRETO

DECRETO Nº 40.532 de 8 de Maio de 2001

Dispõe sobre a permissão de uso de vias públicas e obras de arte no Município de São Paulo, para as finalidades que especifica, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)
    • P 34/01(SIURB)-PADRONIZA ENTREGA DE PROJETOS DE EQUIP. INFRA-ESTRUTURA URBANA CF. PAR. UNICO ART. 5.E 11 DO DEC.
    • DP 90706/01(SIURB-CONVIAS)-NORMAS P/CRIACAO DO CADASTRO DAS EMPRESAS CF DECRETO
    • PI 2/02(SIS)-GT P/ ESTABELECER REGRAS P/ EXPEDIR CERTIDAO DE CONCLUSAO DE OBRAS
    • OI 2/02(SIURB/CONVIAS)-COBRANCA DE PRECO PUBLICO PINSTALACAO EQUIPAMENTOS URBANOS APOS DECRETO
    • P 76/02(SMSP)-INSTRUCOES NORMATIVAS PARA EXECUCAO DE OBRA/SERVICOS NAS VIAS

LEI Nº 13.129 de 8 de Maio de 2001

DENOMINA PRACA WALTER JORGE O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DA MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 562/99)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 562/99
    • D 41149/01-MOOCA - CARACTERIZA DADOS TECNICOS DE LOGRADOURO DENOMINADO PELA LEI

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 90.905 de 9 de Maio de 2001

AS ACOES DE REINTEGRACAO DE POSSE SERA ATRIBUIDO VALOR DA CAUSA CORRESPONDENTE AQUELE IMOVEL REDUZIDO PARA 1/3, APLICANDO-SE, POR ANALOGIA, O DISPOSTONO ART. 9., I DA L 11154/91. (MEMORANDO 81/00-PGM)
  • Situação

    Não informado