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  • Data

DECRETO Nº 50.588 de 29 de Abril de 2009

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Butantã, Subprefeitura do Butantã, necessários à implantação de parque linear.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 3 de 30 de Abril de 2009

(SEMPLA/SF) PRORROGA PARA O DIA 30/06/09, O PRAZO ESTABELECIDO PELA PI 2/09 (SEMPLA) LIQUIDACAO DE DESPESAS REALIZADAS ATE 31/12/08.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 50.586 de 28 de Abril de 2009

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO DE SAO PAULO NA APRESENTACAO DE PROPOSTAS E ASSINATURA DE TERMOS DE CONVENIO NO AMBITO DO PRONASCI, NO EXERCICIO DE 2009.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 174/09(SMSU)-INSTITUI COMISSAO ESPECIAL/CONVENIO PRONASCI, COMPETENCIA DELEGADA PELO DECRETO

Lei Nº 14.920 de 28 de Abril de 2009

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Maquilador, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de outubro, e dá outras providências.

Lei Nº 14.919 de 28 de Abril de 2009

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Bairro da Água Rasa, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de maio, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 51 de 29 de Abril de 2009

REMANEJA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1779. REVOGA P 1032/07.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 5 de 29 de Abril de 2009

DETERMINA A DIRETORA DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO DE VILA SONIA/IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 4 de 29 de Abril de 2009

DETERMINA A DIRETORA DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO DA VILA ANDRADE/IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 3 de 29 de Abril de 2009

DETERMINA A DIRETORA DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO DA VILA ANDRADE/IMPLANTACAO DE PLANO DE URBANIZACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST Nº 20 de 5 de Maio de 2009

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. REVOGA P 8/09.
  • Situação

    Não informado