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DIVULGA O QUADRO DEMONSTRATIVO DA RELACAO DE DESPESAS E RECEITAS RELATIVO AO QUADRIMESTRE DE JULHO A OUTUBRO DE 2009, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTONO PA RAGRAFO 4. DO ARTIGO 2 DA LEI N. 13303, DE 18 DE JANEIRO DE 2002.
Não informado
DIVULGA O QUADRO DEMONSTRATIVO DA RELACAO DE DESPESAS E RECEITAS RELATIVO AO QUADRIMESTRE DE MARCO A JUNHO DE 2009, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO PARAGRAFO 4. DO ARTIGO 2 DA LEI N. 13303, DE 18 DE JANEIRO DE 2002.
DIVULGA O QUADRO DEMONSTRATIVO DA RELACAO DE DESPESAS E RECEITAS REATIVO AO QUADRIMESTRE DE NOVEMBRO DE 2008 A FEVEREIRO DE 2009, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO PARAGRAFO 4. DO ARTIGO 2. DA LEI N. 13303, DE 18 DE JANEIRO DE 2002.
CONSTITUI COMISSAO ORGANIZADORA DE EVENTOS E ENTRETENIMENTO NO AMBITO DA(SMSP/SP/PI)
Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, a zona de uso VPZM 3b/04 e VPZCP-a/10 tem perímetro descrito no plano regional estratégico de Vila Prudente.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Descrição de perímetro da zona de uso ST ZCP-A/04 E ST ZCP-B/05.
Enquadra, para fins de uso e ocupação do solo, a gleba localizada na Av. Cel. Sezefredo Fagundes, 13.333, cadastrada no INCRA sob o n° 638.358.000.817-6.
DESIGNA/NOMEIA MEMBROS INDICADOS PARA 1A., 3A., 8A., 9A., 11A., 12A., E 20A. JARI.
Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial, constituído pela Portaria 1083-PREF, de 28.08.2009, que tem o objetivo de detalhar, acompanhar e fiscalizar a execução das ações descritas no Termo de Acordo celebrado entre a Prefeitura do Município de São Paulo e a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A.
Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, a Av. Pires do Rio identificada no Mapa 02, anexo à Lei do PDE (Lei n° 13.430/02) enquadra-se como Via Estrutural N3.
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