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LEI Nº 11.811 de 26 de Junho de 1995

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO "SURF". (PL 355/95)
  • Situação

    Não informado
    • PL 355/95

LEI Nº 11.810 de 26 de Junho de 1995

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO "ROCK". (PL 354/95)
  • Situação

    Não informado
    • PL 354/95

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 650 de 27 de Junho de 1995

DIVULGA A DELIBERACAO CEE 4/95 E PARECER CEE 370/95-NORMAS P/ EXPEDICAO DE DOCUMENTOS ESCOLARES.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 578 de 27 de Junho de 1995

OFICIALIZA COMO EVENTO TURISTICO A "FEIRA DE ARTES DA VILA POMPEIA". (ALBERTO HIAR)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1158/95(1010,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1451/95(1010,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1528/95(1010,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 577 de 27 de Junho de 1995

INSTITUI, JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AS CATEDRAS "PREVENCAO CONTRA DOENCAS CONTAGIOSAS" E "DROGAS-ESTUDO E PREVENCAO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1636/95(2410,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 47 de 27 de Junho de 1995

SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO 34874/95.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1292/95(1209,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 117 de 27 de Junho de 1995

CONSIDERANDO OI 5/95-PREF. A SAO PAULO TRANSPORTE S/A ADOTA PROVIDENCIAS P/A IMPLANTACAO DA AUTOMATIZACAO DE COBRANCA DE TARIFAS POR MEIOS ELETRONICOS NOS ONIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.822 de 26 de Junho de 1995

Estabelece normas para a utilizaçao, pela comunidade, dos predios escolares integrantes do patrimonio municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 11.821 de 26 de Junho de 1995

Dispoe sobre alteração da Lei nº 11.621, de 14/07/94, em seu artigo 1º e seu par. 2º.

LEI Nº 11.820 de 26 de Junho de 1995

Torna obrigatório nas publicidades de locação e venda de imóveis a identificação da Zona Urbana do imóvel objeto da publicidade.