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ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 4 de 17 de Maio de 2001

DISCIPLINA A SOLICITACAO DE CADASTRAMENTO DE SENHA OU RECADASTRAMENTO PARA O SISTEMA SIMPROC. OBS: DOM(160501,P.24)-REPUBLICACAO
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 31 de 12 de Maio de 2001

ALTERA OS PARAGRAFOS 1., 2., 3. E 4. DO ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL, PARA CRIAR A COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DO IDOSO.(AUGUSTO CAMPOS, DEVANIR RIBEIRO E JOSE EDUARDO CARDOZO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 319/01(1905,P.95)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE, SUGERINDO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 319/01(2606,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-RETIFICACAO
    • PARECER 590/01(3006,P.63)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 628/01(1108,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO- NADA A OPOR

LEI Nº 13.130 de 11 de Maio de 2001

Revoga, em todos os seus termos, a Lei Municipal 12.674, de 18 de junho de 1998.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 40.560 de 10 de Maio de 2001

ALTERA AS ESPECIFICACOES DOS MODELOS PADRAO DE UNIFORMES A QUE SE REFERE O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 17055, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1980.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 40.559 de 10 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.002.382-9)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.558 de 10 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.003.308-5)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.557 de 10 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.003.477-4)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.556 de 10 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.002.042-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.554 de 10 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.001.509-6)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.553 de 10 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.001.975-9)
  • Situação

    Não informado