Dispõe sobre a recomposição do Conselho Diretor - CD do COMAS - SP.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera e acrescenta dispositivos nas Leis nº 13.637/03, 13.638/03, 14.249/07, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Atualiza o valor do repasse mensal para os Centros De Educação e Cultura Indígena/Centro De Educação Infantil Indígena da Rede Municipal De Educação da cidade de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SME nº 6.851, de 22 de junho de 2024, que Constitui Grupos de Mediação de Conflitos nas 13 (treze) Diretorias Regionais de Educação – DREs.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Revoga a Portaria SMS nº 787 de 29 de novembro de 2022.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre as Unidades Educacionais participantes do Programa “São Paulo Integral” para o ano de exercício 2025.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Divulga a revisão de 13.12.2024 do Plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |