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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 582 de 29 de Junho de 1995

DENOMINA LOGRADOURO O INOMINADO SITUADO NO BAIRRO DO CAMBUCI, NO DISTRITO DE IPIRANGA. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 253/96(0703,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 99/96(0703,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2233/95(0703,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROP.E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1691/95(0703,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 581 de 29 de Junho de 1995

ALTERA A DENOMINACAO DA RUA ARRAIAL DOS COUROS- CADLOG 69920-9, JARDIM SAO LUIZ, PARA RUA TERTULIANO DIAS DE OLIVEIRA. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 757/96(0705,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 580 de 29 de Junho de 1995

DENOMINA R.CARLOS RAPPA,LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO P/R.TAMBATAJA CADLOG 74886-2 E R."35",CADLOG 32732-8,Q/TEM INICIO NO SETOR 90,QUADRA 247 E TERMIO NO SETOR 90,QD.293,LOCALIZADO NO DIST.CAMPO GRANDE(MARIO DIAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1588/95(2812,P.37)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(281295,P.37)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1959/95(2812,P.37)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 2122/95(2812,P.37)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2208/95(2812,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 579 de 29 de Junho de 1995

DENOMINA RUA "PROF. JULIA SOARES CORA", A ATUAL RUA DR. PAULO NA VILA ARICANDUVA. (JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1350/95(1509,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

DECRETO Nº 35.250 de 28 de Junho de 1995

Regulamenta a Lei nº 11.656, de 18 de outubro de 1994, que dispõe sobre a obrigatoriedade de demarcação, pelos postos de serviços e combustíveis, de faixa para passagem de pedestres nas calçadas, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 16 de 29 de Junho de 1995

ALTERA A SUBCOMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO DA FABES/SURBES/MO, INSTITUIDA POR PORTARIA 49/94.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.840 de 28 de Junho de 1995

Fica instituída a carteira especial para obesos.

LEI Nº 11.838 de 28 de Junho de 1995

Dispoe sobre a divulgacao publica do periodo de permanencia em cartaz de filmes, pecas de teatro, shows, programacao de casas de espetaculo e estabelecimentos afins no municipio de sao paulo, e da outras providencias.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 11.837 de 28 de Junho de 1995

Obriga a insercao nos impressos a serem distribuidos neste municipio da inscricao: "nao jogue este impresso na via publica", e da outras providencias

LEI Nº 11.836 de 28 de Junho de 1995

Proibe que sejam feitos curativos sem o uso de luvas descartaveis, nas drogarias, farmacias e similares localizadas no municipio de sao paulo, e da outras providencias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA