RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 564/2006; OFÍCIO DE 1 de Abril de 2010

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 564/06

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 45 de 1 de Abril de 2010

REVOGA A P 882/87 QUE DISPOE SOBRE EMPENHO DE DESPESAS PARA CONTRATACAO DE SEGUROS/DPVAT DOS VEICULOS DA PMSP.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 33 de 2 de Abril de 2010

DESIGNA REPRESENTANTES DE ENTIDADE NA 10A. JARI.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.076 de 2 de Abril de 2010

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA DRE-SAO MATEUS. REVOGA P 1759/09(SME).

Situação

Não informado

LEI Nº 15.143 de 1 de Abril de 2010

Cria o Programa de Conscientização para doação voluntária de sangue (VETADO) no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 109 de 2 de Abril de 2010

DESCRICAO DO PROGRAMA DE PROTECAO AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 108 de 2 de Abril de 2010

DESCRICAO DO PROGRAMA DE CONTROLE DO ESPACO PUBLICO E FISCALIZACAO DO COMERCIO AMBULANTE.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 107 de 2 de Abril de 2010

DESCRICAO DO PROGRAMA DE PROTECAO A AGENTES PUBLICOS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 51.382 de 31 de Março de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.488.243,50, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 51.380 de 31 de Março de 2010

DENOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.

Situação

Não informado

Acessibilidade

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Prefeitura de São Paulo

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