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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 79.918.799,73 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui procedimento específico para instalações, obras e serviços emergenciais de caráter provisório ou permanente de apoio hospitalar, laboratorial e demais áreas da saúde, bem como de infraestrutura urbana para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, considerando a situação de emergência no Município de São Paulo, declarada pelo Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 42.517.845,69,DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
Não informado
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 234.883.378,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
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