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Abre Crédito Adicional de R$ 651.358,73 (Seiscentos e Cinquenta e Um Mil e Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidores para compor a unidade setorial de Controle Interno da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Organiza os Polos de Formação nos Centros Educacionais Unificados – CEUs.
Torna Público o logradouro das Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Guarda Civil Metropolitana – GCM, à Coordenação da Junta do Serviço Militar – CJSM e a Coordenação Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde no dia 28/10/2024 referente ao Ponto Facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público e no dia 02/11/2024, Feriado Nacional de Finados, nos termos do Anexo II e I, respectivamente, do Decreto nº 63.111/2023.
Estabelece a “Política de Alçadas” da Coordenadoria de Gestão de Investimentos – CGI e delega competências.
Tomba o conjunto de escadaria da rua Alves Guimarães, no Distrito Jardim Paulista da Subprefeitura de Pinheiros.
Abre Crédito Adicional de R$ 7.465.884,80 (Sete Milhões e Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil e Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 81.839,24 (Oitenta e Um Mil e Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Vinte e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a Portaria SMC nº 22 de 10 de abril de 2024, que nomeia os membros do Comitê de Governança do Atendimento ao Cidadão da Secretaria Municipal de Cultura.
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