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DECRETO Nº 37.970 de 14 de Maio de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.969.329,35, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 91.505 de 15 de Maio de 1999

CONTROLE DA QUALIDADE DOS ALIMENTOS COMERCIALIZADOS NA CIDADE DE SAO PAULO (DIMA).
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 587 de 15 de Maio de 1999

ALTERA A TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO IPREM, APROVADA PELA RESOLUCAO 572/97.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 43 de 14 de Maio de 1999

CONSTITUI COMISSAO PARA AVALIAR CANDIDATOS INSCRITOS PARA PREENCHEREM VAGASNAS FEIRAS DE ARTE, ARTESANATO E CULTURA DENOMINADAS REPUBLICA, TRIANON, MOEMA E ARTE-MARTE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 25 de 15 de Maio de 1999

ALTERA O NOME/ESTRUTURA/CONSTITUICAO DO CONSELHO GESTOR PARA GRUPO EXECUTIVO DE GESTAO DE ACORDOS DE COOPERACAO TECNICA, ECONOMICA E GERENCIAL - GE- ACEC (SAO PAULO/TORONTO).
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 217 de 15 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTESES DENTARIAS A IDOSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 732/99(2108,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 216 de 15 de Maio de 1999

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO NAS RUAS NAZARE PAULISTA, JAPIACOIAE ALVILANDIA, SITUADAS NO DISTRITO DE PINHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1039/99(2309,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(230999,P.50)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 215 de 15 de Maio de 1999

DETERMINA A PUBLICACAO PERIODICA, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE RELACAODAS CRIANCAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDAS NA CAPITAL DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (RUBENS CALVO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 908/99(280300,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1141/99(280300,P.31)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL, SUGERINDO O SEGUINTE SUBSTITUTIVO
    • DOM 280300,P.31-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1454/99(280300,P.32)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 269/00(2803,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO ACIMA CITADO
    • DOM(030500,P.2)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 214 de 15 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE A CREMACAO DE CADAVERES E O DIREITO DE TODOS AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E PRESERVADO COM VISTAS A SADIA QUALIDADE DE VIDA DA COLETIVIDADE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANA MARTINS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1127/99(0210,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(021099,P.58)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1319/01(3010,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 213 de 15 de Maio de 1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DIVIDA MOBILIARIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERACOES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO JUNTO A UNIAO, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 71/99)
  • Situação

    ALTERADO