CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2261 - 2270 de 3517

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 34 de 22 de Maio de 2009

CONSIDERA ECO PONTO "VILA MADALENA" - SUBPREFEITURA PINHEIROS COMO UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.912 de 22 de Maio de 2009

REALIZACAO DA "PROVA DA CIDADE" NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO PERIODO DE 25 A 29/05/09.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 12 de 22 de Maio de 2009

DESIGNA/CESSA SERVIDOR PARA EXERCER A ATRIBUICAO DE GESTOR ORDENADOR DA DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 904 de 21 de Maio de 2009

ALTERA P 337/09(SMS)/INCLUI E EXCLUI SERVIDORES COM ATIVIDADES DE AUTORIDADES SANITARIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 85 de 21 de Maio de 2009

ALTERA P 257/08(SMT/DTP)/DESIGNA MEMBRO INTEGRAR COMISSAO PARA ANALISE PEDIDOS CREDENCIAMENTO CENTROS DE FORMACAO CONDUTORES/TAXI, TRANSPORTE ESCOLAR MOTOFRETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 78 de 21 de Maio de 2009

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE E OS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 7 de 21 de Maio de 2009

DETERMINA A DIRETORA DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO/IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 690 de 21 de Maio de 2009

PREVINE INCIDENCIA DA DENGUE EM IMOVEIS ABANDONADOS E DESABITADOS, QUE PODEM CONSTITUIR POSSIVEIS FOCOS DO MOSQUITO TRANSMISSOR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 32 de 20 de Maio de 2009

Aprova normas para os processos especiais de adiantamento bancário e de adiantamento direto e sua prestação de contas.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/G Nº 18 de 21 de Maio de 2009

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROMOVER LEVANTAMENTO DE TODAS AS AREAS PUBLICAS DE GUAIANASES E EVENTUAIS IRREGULARIDADES.
  • Situação

    Não informado