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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 78 de 7 de Maio de 2024

Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.397 de 7 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.396 de 7 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.395 de 7 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.528.724,62 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.394 de 7 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.069.805,83 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.393 de 7 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 237.985.166,71 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.392 de 7 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 141.145.608,79 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 550/2019;OFÍCIO DE 7 de Maio de 2024

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 550/19
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 37 de 7 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 18.026.788,00 (dezoito milhões, vinte e seis mil setecentos e oitenta e oito reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 271 de 7 de Maio de 2024

Estabelece prazo para que as Organizações Sociais de Saúde integrem seus sistemas internos ao Sistema Integrado de Controle de Contratos de Gestão e Convênios - SICAP e dita outras regulamentações.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA