Portaria SGM nº    78      de    7     de maio de 2024

Processo SEI 6027.2024/0009875-2

Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do artigo 2º, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso I, da Portaria SGM 115, de 29 de junho de 2023, e designar a Senhora Alexandra Viegas Oliva, RF 92194-1, para, na qualidade de suplente, como representante da Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, nos termos do disposto no artigo 34 da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009, e do artigo 1º, inciso I, do Decreto 58.873, de 22 de julho de 2019.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da servidora Melize da Silva Valentin, designada pela Portaria SGM nº 39/2024, que alterou a Portaria SGM nº 115/2023, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   7    de maio de 2024.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato   102922876