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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 668 de 16 de Janeiro de 2017

Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 16 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Gratuito – TEG para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 44.540 de 29 de Março de 2004

Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 96 de 15 de Março de 2013

Designa membros para integrarem o Conselho de Alimentação Escolar, para o mandato de 2013/2017.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 396 de 30 de Setembro de 2015

Designa representantes para integrarem o Conselho de Alimentação Escolar, em complemento ao mandato de 2013/2017.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 5/2017; OFÍCIO DE 31 de Outubro de 2019

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 5/17
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 314 de 11 de Julho de 2014

Designa/cessa membros para integrarem o Conselho de Alimentação Escolar, em complementação ao mandato de 2013/2017.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 278 de 11 de Setembro de 2013

Designa/cessa membros para integrarem o Conselho de Alimentação Escolar, em complementação ao mandato de 2013/2017.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 144 de 29 de Abril de 2016

Formaliza designação dos membros que integram o Conselho de Alimentação Escolar em complementação ao mandato 2013/2017.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.652 de 3 de Fevereiro de 2025

Constitui Comissão Especial responsável por desencadear novo processo eletivo para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, período de 2025 a 2029.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA